Question

Seleção de Estagiários / Justiça Federal / Seção Judiciária do Estado do Piauí – Curso Direito - Página 5 de 12

Acerca da invalidade dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:

Accepted Answer

A) A anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.

Answer

B) É anulável o negócio jurídico simulado, e não subsistirá o que se dissimulou, mesmo se válido for na substância e na forma.

Answer

C) As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, mas poderá supri-las a requerimento das partes.

Answer

D) Nos atos de incapazes, é de dois anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado do dia em que cessar a incapacidade.

Answer

E) Quando a nulidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, será validado se este a der posteriormente.

Mais questões de Defeitos e invalidade do negócio jurídico