Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambientalCONSEP 2010
Pref Tuntum
Questão de Direito Ambiental
Segundo a Resolução do CONAMA n.º 001 de 23 de janeiro de 1986, como Impacto Ambiental considera-se "Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:(I) a saúde, a segurança e o bem-estar da população;(II) as atividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; (V) a qualidade dos recursos ambientais". Os impactos também podem positivos ou negativos, e o efeito positivo do Impacto Ambiental é caracterizado quando:
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