Questões de Direitos Humanos · CONSCAM
Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaCONSCAM 2018
Pref Dois Córregos
Questão de Direitos Humanos
“A (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades fundamentais [...]”. (Marcos Políticos Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, p. 14). Assinale a alternativa que preencha a lacuna de forma correta:
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