Questões CONESUL

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2009· TJ RS

Conforme a Lei 5.869/73, os atos processuais realizar-se-ão

Língua PortuguesaEmprego da vírgula· 2009· TJ RS

No trecho do parágrafo quinze Por isso mesmo até hoje a população americana e praticamente o mundo todo usa Tylenol (...) há necessidade de vírgulas, que podem ser inseridas adequadamente e são explicadas respectivament…

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2009· TJ RS

Nos termos do Código de Processo Civil a penhora na execução por quantia certa contra devedor solvente observará, preferencialmente, a seguinte ordem:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2007· AGE MG

Segundo o que prevê o § 1° do artigo 198 da Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde será financiado, em atendimento aos termos de seu artigo 195, com recursos

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2007· AGE MG

Um pai ouve barulho no jardim de casa e supõe ser um assaltante, desferindo um disparo de arma que provoca a morte do próprio filho, que estava voltando para casa de madrugada sem avisar. Assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2007· AGE MG

MARIA DA GRAÇA, com o intuito de prejudicar seu marido, uma vez que tinha a intenção de afastálo de casa, valendo-se da nova legislação penal que protege a mulher Lei Maria da Penha registra ocorrência policial imputand…

Direito CivilUnião estável· 2007· AGE MG

José e Maria moram juntos há 07 anos, em uma convivência estável como se casados fossem. José é separado de fato de Carla, sendo que desta união nasceu Pedro Henrique. José e Maria, durante a união, adquiriram uma casa…

Direito PrevidenciárioCarência· 2007· AGE MG

Independem de carência os seguintes benefícios:

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2007· AGE MG

Joceleide Oliveira trabalhou para Maria da Penha no período de 13.03.2005 até 20.07.2005 (termo final do aviso prévio). Ao ser demitida sem justa causa recebeu

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2007· AGE MG

Quanto às características das sociedades limitadas, de acordo com o Novo Código Civil, é possível afirmar que

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2007· AGE MG

Considere as proposições abaixo. I. Cinco dias é o lapso temporal que a parte tem para interpor todo e qualquer recurso no processo do trabalho. II. A ausência do reclamante na audiência inicial implica em arquivamento…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2007· AGE MG

Das exceções e incidentes que seguem, qual delas pode ser alegada na própria peça da contestação?

Direito TributárioTaxas· 2007· AGE MG

A Lei tributária Estadual prevê, expressamente, as taxas que poderão ser instituídas pelo Estado de Minas Gerais. No entanto, abaixo há uma taxa que não encontra expressa previsão legal. Assinale-a.

Direito TributárioVigência e aplicação da legislação tributária· 2007· AGE MG

Quanto à vigência da legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, não é verdadeiro afirmar que

Direito do TrabalhoProteção ao salário· 2007· AGE MG

Marizete trabalha para a empresa Casa Rosada desde 2001. Devido à grave crise financeira da empresa, o patrão notificou a todos os funcionários de que a partir de julho de 2006, o pagamento dos salários ocorreria a cada…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2007· AGE MG

Jorge transferiu o domínio de sua casa localizada na praia de Jurerê, no Estado de Santa Catarina, para José. Em troca, José pagou certo preço em dinheiro. No contrato realizado ficou acordado que após 02 anos José esta…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2007· AGE MG

Vacatio Legis é o período existente entre a publicação de uma lei e a data em que ela entra em vigor. Em 01 de novembro de 2006, foi publicada no Diário Oficial, lei dispondo sobre alteração do Estatuto dos Servidores P…

Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito Federal· 2007· AGE MG

Segundo a atual legislação tributária do Estado de Minas Gerais, não é da competência deste o imposto sobre

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2007· AGE MG

Os princípios constitucionais da Administração Pública, em especial os expressamente elencados no art. 37 da Constituição Federal, impõem o substrato fundamental do regime jurídico-administrativo. Deles é que se irradia…

Direito PrevidenciárioDependentes· 2007· AGE MG

Não é dependente do segurado