Question

José e Maria moram juntos há 07 anos, em uma convivência estável como se casados fossem. José é separado de fato de Carla, sendo que desta união nasceu Pedro Henrique. José e Maria, durante a união, adquiriram uma casa no valor de R$ 100.000 (cem mil reais), um automóvel no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Ambos contribuíram financeiramente para a aquisição dos bens, porém decidiram romper o convívio afetivo. Assinale a alternativa que corresponde ao caso apresentado.

Accepted Answer

A) Houve união estável entre o casal José e Maria, e com esta caracterização aplica-se às relações patrimoniais, em regra, o regime de comunhão parcial de bens.

Answer

B) Na medida que José era separado de fato de Carla, a relação descrita acima com Maria trata-se de concubinato e não união estável.

Answer

C) Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, o regime da separação de bens.

Answer

D) Por José ser separado de fato de Carla não impede a existência de união estável com Maria, porém os bens não serão divididos entre ambos porque na dissolução de união estável não cabe partilha de bens.

Mais questões de União estável