Direito Processual Civil

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2007· AGE MG

Das exceções e incidentes que seguem, qual delas pode ser alegada na própria peça da contestação?

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2007· AGE MG

A execução é um ato executivo realizado pelo Estado, tem como característica a transferência do patrimônio do devedor ao credor, de forma forçada, a fim de satisfazer determinado direito anteriormente reconhecido. Ao qu…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2007· AGE MG

Carlos teve seu automóvel abalroado por Pedro, causando-lhe danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Quando soube que Pedro estava alienando os bens que possuía com o intuito de não satisfazer a pretensão de Carlos ao co…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2007· AGE MG

Competência é a medida da jurisdição da atuação do magistrado. Dentre as alternativas abaixo, assinale a incorreta.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2007· AGE MG

Só se pode designar como ciência aquele ramo de estudos regrado por princípios, que lhe dão a necessária coerência e uniformidade. Sem eles, corre-se o risco da perda de unidade de conhecimento. (GONÇALVES, Marcos Vinic…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2007· AGE MG

Álvaro, residente e domiciliado na cidade de São Camilo do Noroeste, é beneficiário do Instituto Nacional da Seguridade Social, sendo que recebe proventos em face de sua aposentadoria por tempo de serviço que considera…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2007· AGE MG

O processo é um conjunto de atos que se sucedem e tem o objetivo de obter a tutela jurisdicional. Quanto aos atos processuais no processo civil, considere as afirmativas abaixo. I. Os atos das partes consistem em declar…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2007· AGE MG

Sobre as medidas cautelares específicas, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2007· AGE MG

O princípio do duplo grau de jurisdição proporciona que, em certos casos, a matéria julgada seja revista nos Tribunais Superiores. Acerca dos recursos no direito processual civil, assinale a alternativa que corresponde…