Questão de Direito Ambiental

Os aterros sanitários, embora devam ser implementados nacionalmente segundo as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, instituída pela Lei nº 12.305/2010), ainda não constituem a realidade da maior parte dos municípios do Brasil, em que imperam lixões e aterros controlados. Em relação aos aterros sanitários, considere as seguintes afirmações: I. Ocorre contaminação do mar e de lençóis freáticos, embora não haja cheiro ou presença de animais (urubus, porcos etc.). II. Há captação e queima de gás metano e tratamento de chorume em uma estação de tratamento de esgoto (ETE). III. Entre as etapas de seleção de locais de disposição, inclui-se estudo de cunho geológico, geotécnico e ambiental. IV. Não há necessidade de EIA/RIMA ou de projeto de viabilidade técnico-econômica do aterro. Assinale a alternativa correta: