Direito Administrativo

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2005· OAB

- Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, com sua vigente redação, é correto afirmar:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 8.112/1990, é correto afirmar que a vacância do cargo público decorra de:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 8.112/1990, conceder-se-á ao servidor licença para:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 11.107/2005, é correto afirmar:

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 8.112/1990, sobre as gratificações e adicionais deferidas ao servidor público, é correto afirmar:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2005· OAB

Nos termos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2005· OAB

Ainda nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 11.107/2005, é correto afirmar:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2005· OAB

- Nos termos do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2005· OAB

Nos termos da Lei nº 8.666/1993, é dispensável a licitação nos casos de:

Direito AdministrativoOutros temas· 2005· OAB

- Nos termos do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2005· OAB

A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessá…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2005· OAB

- Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, com sua vigente redação, é correto afirmar:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2005· OAB

Nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, que dispõe sobre o regime dos servidores públicos civis da União, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 8.112/1990, é correto afirmar que são formas de provimento de cargo público:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2005· OAB

O ato administrativo pelo qual o Poder Público extingue unilateralmente um crédito ou um direito próprio, liberando definitivamente a pessoa obrigada perante a Administração é conceituado como:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 11.107/2005, é correto afirmar: