Questões Com. Exam. (TRT 23)

Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2011· TRT

O contrato de ....... é consenso escrito, bilateral, oneroso, de prestação sucessiva, de exclusividade e sem forma legalmente determinada.

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2011· TRT

Analise as afirmações e marque a alternativa correta: I - É dever dos empregados observar as normas de segurança e medicina do trabalho e da empresa fornecer equipamento de proteção individual adequado ao risco e em per…

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2011· TRT

Analise o seguinte caso: uma associação de defesa de determinados valores veicula na mídia (televisão, rádio, jornais e internet) campanha de defesa de opinião e idéias, contendo peças que dizem respeito ao exercício de…

Direito do TrabalhoCompensação de jornada e banco de horas· 2011· TRT

Analise as assertiva e marque a alternativa correta: I - Pela atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, tem-se que é válido o acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada em atividade ins…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2011· TRT

Assinale a alternativa incorreta:

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2011· TRT

A partir da análise das proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA. I - É ilícita a alteração contratual que converte empregado de uma empresa em trabalhador doméstico no âmbito da residência do sócio prop…

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2011· TRT

A respeito do contrato de aprendizagem, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2011· TRT

André moveu contra Maria Alice ação de reconhecimento de domínio (reivindicatória) em face de um imóvel situado no centro de Cuiabá, a qual se encontra na fase de instrução processual. No entanto, acreditando que o imóv…

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2011· TRT

São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, EXCETO:

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2011· TRT

Quanto à classificação dos créditos na Lei de Recuperação Judicial (11.101/2005), qual deste créditos deve ser pago por primeiro:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2011· TRT

Pelo princípio da.............., para cada decisão judicial recorrível é cabível um único tipo de recurso, sendo vedada a interposição simultânea ou cumulativa de mais outro visando a impugnação do mesmo ato judicial

Direito Processual do TrabalhoAção civil pública e ação anulatória· 2011· TRT

A respeito da ação civil pública na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa que contém uma afirmação verdadeira:

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2011· TRT

Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem-se que ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em…

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2011· TRT

Assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa, à luz da legislação e da jurisprudência do TST:

Direito do TrabalhoFérias· 2011· TRT

Analise as seguintes proposições e ao final, assinale a alternativa CORRETA. I - Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro. /I - O adicional de periculosidade integra a…

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2011· TRT

Analisando se os itens abaixo (I a 111) contêm proposições verdadeiras ou falsas, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, à CORRETA análise dos itens: I) O princípio da segurança jurídica, consagrado…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2011· TRT

João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala d…

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2011· TRT

Com base na legislação vigente e, tratando de hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2011· TRT

Analise as seguintes proposições e depois assinale a alternativa CORRETA: I - O objeto da alienação realizada na recuperação judicial estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações der…

Direito do TrabalhoJusta causa· 2011· TRT

Analise as seguintes proposições concernentes as hipóteses de justa causa e ao final assinale a alternativa INCORRETA: