Questões Com. Exam. (TRT 23)

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2011· TRT

Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I - O sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando, à époc…

Direito EmpresarialLetra de câmbio e nota promissória· 2011· TRT

Sobre a letra de câmbio é CORRETO afirmar que:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2011· TRT

0 erro de tipo essencial e inescusável exclui:

Direito do TrabalhoCompensação de jornada e banco de horas· 2011· TRT

Analise os itens e assinale a alternativa correta. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho: I - A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva…

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2011· TRT

Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I - Para efeitos da legislação trabalhistas, é considerado menor o trabalhador de 14 (quatorze) a 18 (dezoito) anos, o que se coaduna com a Convenção 138 da OIT - Or…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· TRT

Assinale a alternativa FALSA:

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantes· 2011· TRT

Assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2011· TRT

Analise as seguintes proposições e ao final assinale a alternativa CORRETA. I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2011· TRT

Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação falsa:

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2011· TRT

Analise as questões e assinale o item correto: Machado de Assis trabalhava na Empresa Letras há dez anos, sempre cumprindo diligentemente suas funções. Referida empresa cedia-lhe o transporte, assim como a outros funcio…

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2011· TRT

Analise as seguintes proposições, assinalando ao final a alternativa CORRETA. I - Assédio sexual é o ato de constranger alguem com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalencendo-se o agente da sua co…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2011· TRT

Marque a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2011· TRT

Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I. Não são exigíveis do devedor, na recuperação judicial ou na falência, as obrigações a título gratuito. 11. Não são exigíveis do devedor, na recuperação judicial o…

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2011· TRT

No que se refere ao exercício do direito de greve, assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2011· TRT

Quanto à ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2011· TRT

Pedro Antônio, policial militar, buscando melhorar o padrão de vida da família, passou a trabalhar nas folgas como segurança de um condomínio residencial. Além dele, ali prestavam serviços outros cinco policiais militar…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2011· TRT

A respeito dos efeitos da revelia, assinale a alternativa INCORRETA

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2011· TRT

Assinale a alternativa incorreta:

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2011· TRT

Sobre o trabalhado avulso e as atividades de movimentação de mercadoria em geral, analise: I - As atividades de movimentação de mercadorias em geral, podem ser exercidas por trabalhadores avulsos, sendo consideradas aqu…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2011· TRT

A respeito do crime de falso testemunho, assinale a alternativa CORRETA: