Questões Com. Exam. (TRT 23)

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2011· TRT

O princípio............. veda a aplicação retroativa de nova interpretação de Lei no âmbito da Administração Pública.

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2011· TRT

A ocorrência de arrependimento posterior:

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2011· TRT

Assinale a alternativa que, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, contém uma afirmação FALSA:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2011· TRT

A respeito das federações, confederações e centrais sindicais, assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2011· TRT

Analise as seguintes proposições e depois assinale a alternativa CORRETA: I - Não configura conflito de competência a constrição de bens dos sócios da empresa em recuperação judicial, salvo se o Juízo universal estender…

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2011· TRT

As seguintes afirmativas são corretas a respeito dos Poderes Administrativos, exceto:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2011· TRT

Assinale a assertiva correta sobre ato administrativo:

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2011· TRT

Se houver necessidade de assistência permanente de outra pessoa ao aposentado por invalidez, este:

Direito CivilBem de família· 2011· TRT

A impenhorabilidade do bem de família é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciário, trabalhista ou de qualquer outra natureza, salvo se movido:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· TRT

Analisando se os itens abaixo (I a 111) contêm proposições verdadeiras ou falsas, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, ao CORRETO resultado de tal análise: (I) O Supremo Tribunal Federal vem reconh…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2011· TRT

De acordo com a Convenção nO 182 da OIT, indique qual das seguintes alternativas NÃO está abrangida na expressão "piores formas de trabalho infantil", dentre as já definidas como tais por aquela Convenção:

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2011· TRT

A respeito da execução na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa falsa, à luz da legislação e da jurisprudência do TST:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2011· TRT

Assinale a alternativa que contém uma afirmação VERDADEIRA:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2011· TRT

Marque a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2011· TRT

Quando o autor formular mais de um pedido, a fim de que o juiz conheça do posterior, em não podendo acolher o anterior, diz-se que formulou pedido:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2011· TRT

Nos contratos de execução continuada ou diferida, a onerosidade excessiva prevista no art. 478 do Código Civil, altera essencialmente a característica contratual da:

Direito do TrabalhoEvolução histórica e transformações do mundo do trabalho· 2011· TRT

Analise as seguintes proposições acerca do trabalho na antiguidade, apontando ao final a alternativa CORRETA. I - O escravo não tinha direito à vida, tanto que seu proprietário poderia matálo sem qualquer motivo e ficar…

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2011· TRT

Assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2011· TRT

Assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa:

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2011· TRT

A ............ é a qualificação dada à autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão com o órgão da Administração direta a que se acha vinculada: