Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantilCom. Exam. (TJ SC) 2008
TJ SC
Questão de Direito Empresarial
20
A respeito dos contratos mercantis, observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A compra e venda mercantil é aquela realizada entre dois empresários, tendo por objeto uma mercadoria e por finalidade a sua circulação. II. Na comissão mercantil, uma das partes (comissário) se obriga a praticar atos por conta e em nome da outra (comitente). III. No mútuo bancário, o limite máximo da taxa de juros é aquela prevista pelo Código Civil de 2002. IV. No seguro empresarial, o segurado é invariavelmente empresário e a garantia pretendida com o contrato recai sobre um insumo para a empresa.
Mais questões de Teoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil
- Legalle 2026Durante a preparação de uma feira, um expositor informa que contratou uma empresa para realizar a montagem especial de seu estande, mas afirma que, a partir desse contrato, deixa…
- IGECS 2026Analise as afirmativas a seguir acerca das cláusulas necessárias nos contratos administrativos previstas na Lei nº 14.133/2021. I. Os contratos administrativos devem conter cláusu…
- Ibest 2026Em situações nas quais produtos ainda estão em desenvolvimento ou não se encontram plenamente disponíveis no mercado, pode haver manifestação prévia de interesse por parte do comp…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Assinale a proposição correta:
- IDECAN 2026Regulamentando o Código de Defesa do Consumidor no tocante à contratação no comércio eletrônico, o Decreto nº 7.962/2013 prevê que o exercício do direito de arrependimento implica…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


