Atinente ao capítulo das partes e dos p… (Com. Exam. (TJ RS) 2009)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (TJ RS)

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processualCom. Exam. (TJ RS) 2009

TJ RS

Atinente ao capítulo das partes e dos procuradores, assinale a assertiva correta.

AA capacidade para estar em juízo ou processual se identifica como capacidade postulatória.BPara propor ação que verse sobre direitos reais imobiliários, é indispensável o concurso de ambos os cônjuges em litisconsórcio necessário.CO inventariante dativo representa os herdeiros nas ações em que o espólio for parte.DNas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticado.ENão cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, antecipatório ou final, constituem ato atentatório ao exercício da jurisdição, sujeitam as partes e a todos os que de qualquer forma participam do processo, inclusive o advogado, a multa de até 20%, sem prejuízo de sanções criminais, civis e processuais cabíveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.