Sobre o contrato de aprendizagem, é INC… (Com. Exam. (MPT) 2015)

Questões de Direito do Trabalho · Com. Exam. (MPT)

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagemCom. Exam. (MPT) 2015

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Sobre o contrato de aprendizagem, é INCORRETO afirmar:

ASerá ajustado por escrito e por prazo determinado, não superior a dois anos, salvo quando se tratar de aprendiz com deficiência.BSua validade pressupõe a anotação da CTPS, bem como o pagamento do salário mínimo hora, salvo condição mais favorável ao aprendiz.CCaso o aprendiz não haja concluído o ensino fundamental, exigir-se-á a sua matrícula e frequência à escola, que ficará responsável por sua formação técnico-profissional teórica.DA formação técnico-profissional caracteriza-se por atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.