Direito Civil

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2013· PGE GO

Nos contratos com pessoa a declarar, um dos contratantes afirma contratar por terceiro. Esse contrato produz efeitos somente entre os contratantes originários quando

Direito CivilRegistro de imóveis· 2013· PGE GO

Sobre alguns dos procedimentos constantes da Lei de Registros Públicos, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilObrigações solidárias· 2013· PGE GO

A propósito das obrigações solidárias, é CORRETO afirmar:

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2013· PGE GO

Observadas as disposições da Lei Federal n. 6.766/1979, que disciplina o parcelamento do solo urbano, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2013· PGE GO

Sobre a Indenização, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2013· PGE GO

A propósito da prescrição e da decadência no direito civil, é CORRETO afirmar:

Direito CivilUnião estável· 2013· PGE GO

A constitucionalização do direito civil brasileiro determina a interpretação dos institutos do direito privado conforme os princípios constitucionalmente reconhecidos. No ordenamento vigente, seguindo essa orientação, p…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2013· PGE GO

A sociedade contemporânea é marcada pelos muitos riscos oferecidos, o que enseja situações de reparação. No entanto, nem todos os fatos danosos geram a obrigação de indenizar. A lei brasileira prevê excludentes do dever…

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2013· PGE GO

O direito brasileiro regulamenta a possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida por onerosidade excessiva. Entretanto, nas relações regidas pelo Código Civil, para que isso se dê, é impresci…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2013· PGE GO

Ao se celebrar um negócio jurídico podem-se pactuar obrigações exigíveis em caso de inexecução, entre as quais, a cláusula penal que, hodiernamente

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2013· PGE GO

Conforme disposto no Código Civil, em caso de assunção de dívida, extinguem-se as garantias especiais originariamente dadas pelo devedor primitivo. Segundo a doutrina, definem-se exclusivamente como garantias especiais

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2013· PGE GO

Considerando o regramento sobre os contratos civis, está CORRETO afirmar que

Direito CivilDireitos da personalidade· 2013· PGE GO

Acerca dos direitos da personalidade, está CORRETA a seguinte proposição: