Sobre a Indenização, está CORRETA a seg… (Com. Conc. (PGE GO) 2013)

Questões de Direito Civil · Com. Conc. (PGE GO)

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentesCom. Conc. (PGE GO) 2013

PGE GO

Sobre a Indenização, está CORRETA a seguinte proposição:

AA conduta dolosa do agente causador do dano resulta em fixação judicial de indenização, além do prejuízo material sofrido pela vítima.BExcepcionalmente admite-se a valoração do grau de culpa do agente causador do dano e do prejuízo sofrido pela vítima para efeito de reduzir equitativamente o valor da indenização fixada judicialmente.CAdmite-se a indenização tarifada na reparação de danos materiais.DA culpa concorrente deve ser fixada proporcionalmente em razão da extensão dos danos sofridos pelas partes envolvidas no ilícito civil.EA indenização punitiva está assegurada à vítima pela legislação civil brasileira e corresponde a uma verba autônoma a ser paga em caso de dano material.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.