Question

Prova de Direito Civil

A constitucionalização do direito civil brasileiro determina a interpretação dos institutos do direito privado conforme os princípios constitucionalmente reconhecidos. No ordenamento vigente, seguindo essa orientação, prevê-se a concessão de título de domínio pela usucapião urbana, elegendo-se para o benefício, com exclusividade, a conformação de família

Accepted Answer

C) formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será conferido a um ou mais membros.

Answer

A) constituída pelos laços do casamento e filiação, caso em que o título sairá no nome de ambos os cônjuges.

Answer

B) constituída por casais unidos por matrimônio ou união estável, caso em que o título sairá no nome de um dos cônjuges.

Answer

D) integrada por casais unidos por matrimônio ou união estável, caso em que o título sairá no nome de ambos os cônjuges.

Answer

E) formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será concedido ao membro varão arrimo.

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