Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2013· PGE GO

Acerca da competência na Constituição Federal, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2013· PGE GO

Observadas as normas constantes do capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da política agrícola e fundiária e também da reforma agrária, está INCORRETO o seguinte dispositivo:

Direito ConstitucionalPrecatórios· 2013· PGE GO

Sobre o regime de precatório previsto na Constituição Federal, está INCORRETA a seguinte proposição:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2013· PGE GO

A respeito do Congresso Nacional, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2013· PGE GO

Se um governador de estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, de acordo com os instru…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2013· PGE GO

Sobre o controle de constitucionalidade, está CORRETA a seguinte proposição: 4

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2013· PGE GO

Não é considerada cláusula pétrea, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2013· PGE GO

Sobre a proteção constitucional do consumidor, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2013· PGE GO

Quanto às dimensões dos direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que