Direito Administrativo

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2013· PGE GO

Quanto ao aspecto subjetivo da Administração Pública, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2013· PGE GO

Tício invade área pública à margem de rodovia e nela constrói. A Administração

Direito AdministrativoConcurso público· 2013· PGE GO

Sobre o instituto do concurso público, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2013· PGE GO

Sobre o instituto da improbidade administrativa, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2013· PGE GO

Acerca da lei federal que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2013· PGE GO

São considerados instrumentos de intervenção urbanística do Estatuto das Cidades (Lei Federal n. 10.257/2001) os institutos abaixo, EXCETO

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2013· PGE GO

De acordo com a Lei n. 8.666/93, literalmente interpretada, a autoridade competente

Direito AdministrativoConcurso público· 2013· PGE GO

A propósito de limite de idade para inscrever-se em concurso público, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004· 2013· PGE GO

No que concerne à prestação de serviços públicos e à celebração de consórcios públicos, pelos entes federativos, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2013· PGE GO

Acerca da contratação de obras, serviços e compras, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoProcessos administrativos estaduais· 2013· PGE GO

Tendo em vista as regras e princípios que orientam o processo administrativo no âmbito do Estado de Goiás, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2013· PGE GO

Quanto ao Terceiro Setor, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2013· PGE GO

A exigência de garantia para recorrer administrativamente

Direito AdministrativoAção regressiva, responsabilidade do agente e prescrição· 2013· PGE GO

A prescrição contra a Fazenda Pública, segundo entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, observa o regramento de que o prazo aplicado é

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2013· PGE GO

Acerca da Lei Estadual n. 17.545/2012, que dispõe sobre a regularização da ocupação de imóveis no território goiano, é CORRETO afirmar: