Questões Com. Conc. (PGE GO)

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2013· PGE GO

Quanto ao aspecto subjetivo da Administração Pública, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2013· PGE GO

20 Considerando as determinações legais vigentes, acerca dos tributos, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2013· PGE GO

Tício invade área pública à margem de rodovia e nela constrói. A Administração

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2013· PGE GO

A Previdência Social rege-se, entre outros, pelo seguinte princípio:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2013· PGE GO

Nos contratos com pessoa a declarar, um dos contratantes afirma contratar por terceiro. Esse contrato produz efeitos somente entre os contratantes originários quando

Direito Processual do TrabalhoRecurso ordinário· 2013· PGE GO

No que se refere aos recursos no Processo do Trabalho, é CORRETO afirmar que

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2013· PGE GO

Os recursos extraordinários lato sensu, em contraposição aos recursos ordinários, têm como finalidade precípua a aplicação do direito positivo, mormente para fins de uniformização de sua interpretação. Sobre o recurso e…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2013· PGE GO

Sobre as receitas públicas, está INCORRETA a seguinte proposição:

Direito Processual CivilApelação· 2013· PGE GO

É considerado intempestivo o recurso de apelação que

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2013· PGE GO

Observado o disposto na Lei n.12.651, de 25 de maio de 2012, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2013· PGE GO

Acerca da competência na Constituição Federal, é CORRETO afirmar:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2013· PGE GO

A respeito da responsabilidade tributária, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito TributárioAções judiciais tributárias· 2013· PGE GO

Norma A revoga a norma B. João ajuíza ação para declarar a inexigibilidade de obrigação tributária estabelecida pela norma A, por vício de inconstitucionalidade, e seu pedido é julgado procedente. A partir do trânsito e…

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2013· PGE GO

Observadas as normas constantes do capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da política agrícola e fundiária e também da reforma agrária, está INCORRETO o seguinte dispositivo:

Direito AdministrativoConcurso público· 2013· PGE GO

Sobre o instituto do concurso público, está CORRETA a seguinte proposição:

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2013· PGE GO

Considerando a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho (Súmulas e OJs), no tocante aos servidores públicos celetistas, é CORRETO afirmar:

Direito TributárioLei complementar em matéria tributária· 2013· PGE GO

Sobre as funções da lei complementar no sistema tributário nacional, está CORRETA a seguinte proposição:.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2013· PGE GO

Sobre alguns dos procedimentos constantes da Lei de Registros Públicos, é INCORRETO afirmar:

AFO e Direito FinanceiroVinculação de receitas e manutenção e desenvolvimento do ensino· 2013· PGE GO

Sobre o orçamento e suas características, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalPrecatórios· 2013· PGE GO

Sobre o regime de precatório previsto na Constituição Federal, está INCORRETA a seguinte proposição: