Questões Com. Conc. MPE BA

Direito Processual PenalPrazos processuais penais· 2010· MPE BA

Assinale a afirmação incorreta:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2010· MPE BA

Assinale qual a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2010· MPE BA

Anulação do ato administrativo:

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2010· MPE BA

No dia da eleição poderá fazer transporte de eleitores o veículo, ou embarcação: I – Coletivos fretados para este fim pelos partidos políticos. II – Pertencentes à União, Estados, Municípios e suas autarquias e sociedad…

Educação e PedagogiaOutros temas· 2010· MPE BA

Marque a alternativa incorreta a respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb):

Direito AdministrativoSujeitos do ato de improbidade· 2010· MPE BA

Assinale a afirmação correta:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2010· MPE BA

É certo afirmar que:

Direito CivilSucessão em geral· 2010· MPE BA

Antônio faleceu em 10 de maio de 2008, ab intestato. Consta que o “de cujus” era casado pelo regime da comunhão parcial de bens, com Bruna, não deixando bens particulares, e ainda, que em razão do enlace matrimonial tev…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2010· MPE BA

É cediço que o Direito Civil visa, em especial, disciplinar o trânsito de bens jurídicos. Lado outro, pode-se afirmar que, em uma economia dinâmica e marcada pela multiplicidade de tipos jurídicos, a representação se ap…

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2010· MPE BA

Pode-se afirmar que recurso é o meio pelo qual se provoca o reexame da decisão recorrida, ante a presença de defeitos formais (error in procedendo) ou por questões de justiça da decisão (error in judicando). Sobre recur…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2010· MPE BA

Sobre a prisão provisória, devemos afirmar que:

Direito AdministrativoAbuso de poder· 2010· MPE BA

Marque a opção que não corresponde aos sintomas denunciadores do desvio de poder:

Direito PenalImputabilidade penal· 2010· MPE BA

A questão da actio libera in causa é um tema, ainda hoje, de grande repercussão dogmática, e cujo tratamento e solução relacionam-se modernamente com os princípios:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2010· MPE BA

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2010· MPE BA

O orçamento anual do Ministério Público do Estado da Bahia:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2010· MPE BA

Sobre competência, citação e resposta do réu, assinale a assertiva incorreta: