Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· PETROBRAS

Sr. Z é engenheiro e, por decisão judicial, vem a ser nomeado perito judicial em processo proposto por Sr. X em face de Sr. Y. Ao compulsar os autos judiciais, Sr. Z verifica que o réu é seu irmão e, por força dessa cir…

Direito Processual PenalOutros temas· 2010· PETROBRAS

Uma arma de fogo, encontrada no local do crime e que contenha digitais, deverá ser arrolada na investigação do fato criminoso. Encontrado o autor e confirmada a utilização dessa arma na ação, ela será anexada ao process…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2010· BACEN

X e Y prestam determinado serviço profissional no seu local de trabalho. Por desatenção, X dispara acidentalmente sua arma, atingindo Y. X é preso e encaminhado à delegacia próxima ao local, onde devolve ao representant…

Direito Processual PenalOutros temas· 2010· PETROBRAS

A decisão que, liminarmente, indefere, em parte, a petição inicial de uma ação cível

Direito Processual PenalAção penal· 2010· PETROBRAS

A ação penal pública ocorre quando o fato criminoso fere o interesse jurídico, devendo ser iniciada independente da vontade das pessoas envolvidas. Dentre os crimes previstos no Código Penal, NÃO está sujeito a uma ação…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2009· DECEA

Em caso de inquérito policial militar instaurado para apurar crime de desacato a militar praticado por civil contra Tenente-Coronel da Aeronáutica em serviço, ocorrido dentro de unidade militar, o encarregado e o escriv…

Direito Processual PenalOutros temas· 2008· TJ RO

Se o Tribunal der provimento ao recurso defensivo para declarar nula a sentença penal condenatória, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2008· PETROBRAS

Tudo aquilo que é encontrado em um local de crime (objetos, impressões digitais, fios de cabelo etc.), e que poderá, no decorrer das investigações, levar ou não à identificação do criminoso constitui os(as)

Direito Processual PenalAção penal· 2008· TJ RO

No caso da Ação Penal Pública condicionada à representação, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2008· TJ RO

João foi condenado a pena de 8 (oito) anos de reclusão em regime inicialmente fechado, após responder ao processo criminal em liberdade. José foi absolvido depois de responder ao processo preso. Interpostos os Recursos…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2008· TJ RO

Ao receber os autos do inquérito policial, o membro do Ministério Público Estadual manifestou-se pela incompetência do Juízo perante o qual oficia, vislumbrando tratar-se de crime da esfera federal. O Juiz de Direito di…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2008· TJ RO

Qual destas é a única forma INCAPAZ de originar um inquérito policial?