Direito Constitucional

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2000· CAM DEP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalControle interno· 2000· CAM DEP

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, entre as finalidades do sistema de controle interno mantido em cada Poder, pode-se apontar a de:

Direito ConstitucionalMunicípios· 2000· CAM DEP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2000· CAM DEP

Sobre política urbana, política agrícola e fundiária:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2000· CAM DEP

Além de outros, na forma da lei, os incentivos regionais poderão consistir em: I - isenções ou reduções de tributos visando ao desenvolvimento e à erradicação ou diminuição das desigualdades regionais. II - igualdade de…