Questões CEAF PGE RN

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2021· PGE RN

7) * 35 pontos

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2021· PGE RN

4) * 35 pontos

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2021· PGE RN

9) * 35 pontos

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2021· PGE RN

2) * 35 pontos

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2021· PGE RN

5) * 35 pontos

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· PGE RN

6) * 35 pontos

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2021· PGE RN

1) * 35 pontos

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2021· PGE RN

3) * 35 pontos

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2021· PGE RN

8) * 35 pontos

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2021· PGE RN

11) * 35 pontos

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· PGE RN

12) * 35 pontos

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2021· PGE RN

10) * 35 pontos

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2020· PGE RN

15. Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é 20 pontos correto afirmar que a:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2020· PGE RN

11. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos 20 pontos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

Direito ConstitucionalResponsabilidade civil do Estado· 2020· PGE RN

26. Felipe foi processado e condenado por prática de crime, por 20 pontos decisão judicial transitada em julgado, tendo cumprido a respectiva pena de privação de liberdade. Contudo, a condenação de Felipe se deu por err…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2020· PGE RN

28. Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do 20 pontos prazo de que dispunha para tanto. Mas, depois de protocolizada a sua peça de bloqueio, lembrou-se ele de outra tese defensiva que lhe seria…

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2020· PGE RN

22. “Conjunto de procedimentos para registro formal de preços 20 pontos relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.” é definido CORRETAMENTE como:

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativos· 2020· PGE RN

24. Custódio Bocaiúva é Chefe de Gabinete de uma Secretaria de 20 pontos determinado Estado. Certo dia, em vista da ausência do Secretário Estadual, que saíra para uma reunião com o Governador, Custódio assinou o ato de…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2020· PGE RN

3. Assinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) 20 pontos e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2020· PGE RN

5. Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a 20 pontos alternativa INCORRETA: