Direito Constitucional

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2021· PGE RN

4) * 35 pontos

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2021· PGE RN

2) * 35 pontos

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2021· PGE RN

5) * 35 pontos

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· PGE RN

6) * 35 pontos

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2021· PGE RN

3) * 35 pontos

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2020· PGE RN

15. Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é 20 pontos correto afirmar que a:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2020· PGE RN

11. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos 20 pontos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

Direito ConstitucionalResponsabilidade civil do Estado· 2020· PGE RN

26. Felipe foi processado e condenado por prática de crime, por 20 pontos decisão judicial transitada em julgado, tendo cumprido a respectiva pena de privação de liberdade. Contudo, a condenação de Felipe se deu por err…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2020· PGE RN

3. Assinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) 20 pontos e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2020· PGE RN

5. Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a 20 pontos alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2020· PGE RN

7. Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que 20 pontos pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2020· PGE RN

17. Com base no disposto na CF, assinale a opção correta acerca da 20 pontos organização político-administrativa do Estado.

Direito ConstitucionalAção declaratória de constitucionalidade· 2020· PGE RN

18. A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em 20 pontos tese de lei ou ato normativo federal é

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2020· PGE RN

10. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações 20 pontos internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2020· PGE RN

16. Pedro, servidor público estadual, formulou requerimento de gozo de 20 pontos licença paternidade ao seu superior hierárquico, o qual foi indeferido sem qualquer fundamentação. A licença estava prevista no regime jur…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2020· PGE RN

4. Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do 20 pontos Estado Democrático de Direito, estão corretas: I. Princípio da constitucionalidade: pressupõe uma constituição rígida, emanada da vontade p…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2020· PGE RN

9. Marque a alternativa CORRETA sobre o sentido do termo “princípios 20 pontos fundamentais” da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2020· PGE RN

6. O princípio fundamental da Constituição que consiste em 20 pontos fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2020· PGE RN

27. Jaime exerce o cargo remunerado de professor público em 20 pontos determinada instituição de ensino, no período matutino e, após aprovação em concurso público, nos termos da lei, pretende exercer também o mesmo carg…

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2020· PGE RN

1. Acerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e 20 pontos aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…