Direito Administrativo

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2021· PGE RN

1) * 35 pontos

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2020· PGE RN

22. “Conjunto de procedimentos para registro formal de preços 20 pontos relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.” é definido CORRETAMENTE como:

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativos· 2020· PGE RN

24. Custódio Bocaiúva é Chefe de Gabinete de uma Secretaria de 20 pontos determinado Estado. Certo dia, em vista da ausência do Secretário Estadual, que saíra para uma reunião com o Governador, Custódio assinou o ato de…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2020· PGE RN

25. Considerando um ato administrativo o qual, contaminado por vício, 20 pontos tornou-se ilegal, ressalvada a apreciação judicial e respeitados os direitos adquiridos, a Administração:

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2020· PGE RN

20. O servidor possui direito à remuneração? 20 pontos

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2020· PGE RN

23. Para os fins da Lei nº 8.666/1993, que institui normas gerais sobre 20 pontos licitações públicas, considera-se: I. – toda transferência de domínio de bens a terceiros. II. – toda construção, reforma, fabricação, re…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2020· PGE RN

21. A demissão pode ser definida como: 20 pontos

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2020· PGE RN

19. O servidor adquire estabilidade: 20 pontos

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2020· PGE RN

13. O Estado, consoante o Direito Administrativo, possui três elementos 20 pontos originários e indissociáveis: