Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2014· UFS

Leia, nos itens a seguir, afirmações relativas a atribuições da universidade. Criar, organizar e extinguir, em sua rede, cursos e programas de Educaç ão Superior I previstos na LDB/96, obedecendo às normas gerais da Uni…

Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2014· UFS

Nos termos da Lei n 8.112/90, ao servidor, é assegurado o direito de postular aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. De acordo com a referida lei,

Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2014· UFS

Considere as afirmativas a seguir, referentes à revisão do proc esso disciplinar, de acordo 0 com as normas previstas na Lei n 8.112/90. I No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente. II Da revisão do pro…

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2014· UFS

Duas professoras devem orientar seus alunos em relação ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE. Para essa finalidade, recebem quatro perguntas dos estudantes, apresentadas a seguir. Pergunta 1. A periodic…

Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumo· 2014· UFS

Com base nas disposições presentes na Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, é correto afirmar que