Com base nas disposições presentes na L… (CCV UFS 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · CCV UFS

Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumoCCV UFS 2014

UFS

C o n h e c i m e n t o s E s p e c í f i c o s 2 1 a 5 0

Com base nas disposições presentes na Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, é correto afirmar que

AA publicação de livros na versão Braille, com exceção de obras científicas, pode ser distribuída gratuitamente para pessoas cegas.BA publicação de livros na versão Braille, de maneira gratuita, deve obrigatoriamente ter o consentimento de autores e/ou editoras.CA publicação de livros na versão Braille, pode ser distribuída entre as pessoas cegas gratuitamente, sem a necessidade da permissão de autores e/ou editoras.DA publicação de livros na versão Braille tem o objetivo de distribuir exemplares para pessoas cegas, contudo esses livros devem tão somente ser inéditos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.