Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2014· UFS

À luz das normas do Regime Jurídico Único dos Servidor es Públicos Civis da União 0 (Lei n 8.112/90), o servidor em estágio probatório

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2014· UFS

Considere as afirmativas a seguir, referentes ao tempo de serviço, de acordo com as 0 disposições da Lei n 8.112/90: A apuração do tempo de serviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, I considerado o ano…

Direito ConstitucionalReserva de vagas em concursos públicos· 2014· UFS

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n 8.112/90) assegura às pessoas portadoras de deficiência física o direito à inscrição em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições s…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2014· UFS

No capítulo III – Da Educação, Da Cultura e Do Desporto – na Seção II, Da Cultura, o artigo da Constituição da República Federativa do Brasil de outubro de 1988 que trata da constituição do patrimônio cultural brasileir…