Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)CCV UFS 2014
UFS
Questão de Legislação Penal Especial
Duas professoras devem orientar seus alunos em relação ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE. Para essa finalidade, recebem quatro perguntas dos estudantes, apresentadas a seguir. Pergunta 1. A periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação é trienal? Pergunta 2. O ENADE é componente curricular opcional d os cursos de graduação? Pergunta 3. Os estudantes de melhor desempenho no ENADE podem receber bolsa de estudo do MEC? Pergunta 4. O conteúdo programático do ENADE constitui uma matriz específica para esse tipo de avaliação? Segundo a Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004, são perguntas respondidas de forma positiva:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.