Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2014· UFS

Um empreendimento (obra ou atividade) que afete uma área qualquer inclui responsabilidade do empreendedor pelo patrimônio arqueológico impactado em decorrência da atividade naquele local. Atualmente, a proteção jurídica…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2014· UFS

A frequência e a intensidade das enchentes no meio urbano têm-se intensificado com o tempo, em função da maior impermeabilização da bacia hidrográfica e da ocupação indevida de áreas ribeirinhas. Sobre as medidas de con…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2014· UFS

A medição do transporte de sedimentos objetiva determinar a descarga sólida, ou seja, a quantidade de sedimentos que passa em uma seção transversal por unidade de tempo. Os sedimentos transportados podem ser divididos e…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2014· UFS

As lagoas são geralmente construídas em série, a jusante de sistemas de tratamento que removam o material orgânico do esgoto. O líquido permanece nas lag oas por vários dias. Essas lagoas têm pouca profundidade, permiti…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2014· UFS

São princípios jurídicos que amparam , de forma singular, a preservação do patrimônio arqueológico nos termos de referência em arqueologia:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2014· UFS

Conforme a Resolução Conama 307/2002, os resíduos da Classe B são

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2014· UFS

A hidrologia urbana moderna enfoca a questão da drenagem urbana de forma pontual, ou seja, procura-se reter as águas pluviais onde se formam, evitando -se assim o crescimento das vazões e riscos de inundações na parte b…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2014· UFS

A resolução 358/2005 do CONAMA descreve a forma como os dejetos produzidos por laboratórios clínicos podem ou devem ser descartados. Sobre os efluentes dos equipamentos automatizados, usados em análises clínicas, quando…