Sobre a Lei n° 9610, de 1998, que regul… (CCON UFSM 2025)

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998CCON UFSM 2025

UFSM

Anotações 16

Sobre a Lei n° 9610, de 1998, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob essa denominação os direitos de autores que lhes são conexos, assinale a alternativa correta.

AAs ideias, procedimentos normativos e métodos, bem como o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras, são objetos de proteção como direitos autorais.BO autor deve obrigatoriamente registrar sua obra no órgão público definido para que tenha a proteção aos direitos de que trata a lei.CO autor tem o direito moral de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.DO autor que assina uma obra com um pseudônimo renuncia a seus direitos patrimoniais automaticamente.EA obra póstuma, ou seja, publicada após a morte do autor, entra imediatamente em domínio público.

Mais questões de Direitos autorais – Lei 9.610/1998

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.