Questões CCMPM

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2013· MPM

EM SE TRATANDO DE INFRAÇÃO CONTINUADA OU PERMANENTE,

Direito PenalOutros temas· 2013· MPM

ACERCA DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2013· MPM

QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR:

Segurança Pública e Legislação PolicialJustiça militar, crimes militares e inquérito policial militar· 2013· MPM

A POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR:

Legislação Penal EspecialCrimes hediondos (Lei 8.072/1990)· 2013· MPM

ACERCA DO CRIME DE GENOCÍDIO, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· MPM

SOBRE O HABEAS CORPUS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2013· MPM

QUANTO À SESSÃO DE JULGAMENTO, ESTABELECE O CPPM:

Direito PenalDireito penal militar· 2013· MPM

NO PROCESSO ESPECIAL DE DESERÇÃO DE PRAÇA E DE OFICIAL:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2013· MPM

ACERCA DAS ISENÇÕES DE CULPABILIDADE PREVISTAS NO

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2013· MPM

O IPM NÃO PODE SER DISPENSADO NA SEGUINTE HIPÓTESE:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2013· MPM

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito AdministrativoAnulação, revogação e decadência na Lei 9.784/1999· 2013· MPM

SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2013· MPM

NO TOCANTE ÀS PARTES, PODEMOS AFIRMAR:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2005· MPM

Dentre as quatro opções abaixo, pode-se afirmar que está absolutamente correta a seguinte afirmação:

Direito PenalLesão corporal· 2005· MPM

Em relação ao crime de Lesão corporal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAção popular· 2005· MPM

Sobre a Ação Popular é incorreto afirmar que:

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2005· MPM

Estão sujeitos ao Foro Militar:

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2005· MPM

De acordo com o Direito Processual Penal, quanto aos recursos:

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2005· MPM

Com relação à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público, não é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2005· MPM

Com relação às Comissões Parlamentares de Inquérito e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal assinale a alternativa incorreta: