Questões CCMPM

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito PenalImputabilidade penal· 2013· MPM

ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – Um cadete da PM, com 17 anos de idade, durante o desfile de 7 de setembro, desentende-se com um cadete do Exército, que estava em forma no pelotão ao lado…

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2013· MPM

ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2013· MPM

SOBRE A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO, O REGIME

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2013· MPM

EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO,

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2013· MPM

QUANTO À JURISDIÇÃO PODEMOS AFIRMAR QUE:

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2013· MPM

O FORO MILITAR:

Direito AdministrativoFundações públicas· 2013· MPM

SOBRE AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES, É CORRETO

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2013· MPM

IMAGINE-SE UM 33 I - O aviador da Força Aérea Brasileira, mesmo diante da recalcitrância do piloto do avião militar sanitário do inimigo, não poderia efetuar o tiro de destruição dessa aeronave, pois se trata de pessoa…

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2013· MPM

A RESPEITO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA FISCALIZAÇÃO

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2013· MPM

ACERCA DA USURPAÇÃO E DO EXCESSO OU ABUSO DE

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2013· MPM

QUANTO ÀS NULIDADE E AOS RECURSOS:

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2013· MPM

NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS COM

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2013· MPM

CONSIDERANDO AS I - Constitui crime de guerra atacar uma barragem de usina hidroelétrica defendida por uma bateria antiaérea composta por um canhão de 40 mm, pois, embora próxima de uma cidade populosa, nesse caso, dian…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2013· MPM

NA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL É CORRETO AFIRMAR QUE:

Segurança Pública e Legislação PolicialJustiça militar, crimes militares e inquérito policial militar· 2013· MPM

ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENVOLVEM O CONCEITO,

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2013· MPM

DAS EXCEÇÕES EM GERAL, PODE-SE AFIRMAR:

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2013· MPM

QUANTO AOS CONSELHOS PERMANENTE E ESPECIAL DE JUSTIÇA: