Questões CCMPM

Direito PenalLei penal no espaço· 2005· MPM

No âmbito do Tribunal Penal Internacional existe a previsão do “procurador” e do “Gabinete do Procurador”, que corresponde na sua essência, ao titular e ao órgão constituinte do Ministério Público. Sobre o “Gabinete do…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2005· MPM

Em relação à teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção incorreta:

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2005· MPM

Sobre o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, segundo o estabelecido na Constituição e na legislação complementar, podemos afirmar:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2005· MPM

Segundo o Regulamento Disciplinar do Exército, a punição disciplinar consistente em admoestação verbal denomina-se:

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2005· MPM

Quanto ao crime de Rixa, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2005· MPM

Com relação ao direito de certidão e ao direito de petição, previstos, respectivamente, nos Incisos XXXIII e XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta considerando a jurisprudência do…

Segurança Pública e Legislação PolicialJustiça militar, crimes militares e inquérito policial militar· 2005· MPM

O exercício da polícia judiciária militar:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2005· MPM

É atribuição privativa do Procurador-Geral da Justiça Militar:

Direito PenalPrescrição penal· 2005· MPM

De acordo com o CPM, são reduzidos de metade os prazos

Segurança Pública e Legislação PolicialJustiça militar, crimes militares e inquérito policial militar· 2005· MPM

Em tempo de guerra:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2005· MPM

Com relação aos Ministros de Estado, é incorreto afirmar que:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2005· MPM

Ao direito que tem o proprietário de exigir que na desapropriação se inclua a parte restante dos bens que se tornou inútil ou de difícil utilização por decorrência da expropriação, chama-se:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2005· MPM

O artigo 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003, assegura aos servidores públicos regime de previdência de caráter contributivo e solidário, observando-se…

Direito PenalAplicação da pena· 2005· MPM

Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto dizer que:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2005· MPM

Com relação às atribuições do Presidente da República especificamente no que se refere à sua competência para expedir decretos de acordo com a doutrina e jurisprudência, é incorreto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2005· MPM

Na hipótese de prisão provisória:

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2005· MPM

No âmbito do Direito Internacional Humanitário, especialmente do Protocolo I adicional às Convenções de Genebra relativo à Proteção das Vítimas dos conflitos armados internacionais, é incorreto afirmar que:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2005· MPM

Sobre a tentativa, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2005· MPM

Com relação à Administração Pública no âmbito constitucional, é correto afirmar que:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2005· MPM

No que se refere à relação de causalidade, indique a alternativa correta: