Questões de Direito Processual Penal · CCMPM
Direito Processual PenalInquérito policialCCMPM 2021
MPM
Questão de Direito Processual Penal
QUANTO À “DELATIO CRIMINIS” INQUALIFICADA, A CONSTRUÇÃO
Mais questões de Inquérito policial
- FGV 2026A atividade sancionatória do Estado se manifesta nas instâncias penal, administrativa e civil. Assim, muitas vezes o Poder Judiciário é acionado para garantir que princípios e gar…
- EJUD PI 2026O prazo para conclusão do inquérito é, em regra:
- FGV 2026Caio, policial civil no Estado do Piauí, participa de inquérito policial voltado à apuração de determinado crime praticado na pacata municipalidade onde está lotado. Nesse cenário…
- FGV 2026João e Alexandre praticaram o crime de tráfico de pessoas. Tomando ciência do fato, a autoridade policial requereu autorização judicial para que as empresas prestadoras de serviço…
- Fundatec 2026De acordo com as disposições do Código de Processo Penal, caso um servidor vinculado às instituições de segurança pública (art. 144 da Constituição Federal) figure como investigad…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.