Questões CCMPM

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2021· MPM

É CORRETO AFIRMAR, EXCETO:

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPM

QUANTO AOS CRIMES CONSTANTES DO LIVRO I, TÍTULO II, CAPÍTULO

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2021· MPM

QUANTO AS MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS DA PRISÃO

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2021· MPM

NO CONTEXTO DOS PROCEDIMENTOS INCIDENTAIS, ASSINALE A

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2021· MPM

QUANTO À REGULAÇÃO DA COAÇÃO IRRESISTÍVEL E A OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA ENUNCIADAS NO ART. 38 DO CPM, É CORRETO AFIRMAR:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2021· MPM

ANALISE O CASO A SEGUIR E FAÇA A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI: MILITAR E OBTEVE VANTAGEM EM DINHEIRO NO MONTANTE DE 2 MILHÕES DE AS INSTALAÇÕES E 18 VEÍCULOS SEMINOVOS. AO RECEBER TAIS INFORMAÇÕES, O

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2021· MPM

ASSINALE A OPÇÃO CORRETA: A COMPETÊNCIA DO FORO SUPLETIVO

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2021· MPM

QUANTO À NACIONALIDADE BRASILEIRA, É ERRADO AFIRMAR:

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPM

AS INFRAÇÕES DISPOSIÇÃO DO ART 19 DO CPM, ENTRETANTO, EM VÁRIOS DISPOSITIVOS SÃO I. É confiado ao prudente poder discricionário do julgador, no julgamento dos crimes militares, considerar a conduta delituosa como infraç…

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2021· MPM

AS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 1949 COMPLETARAM 70 ANOS EM 12 DE AGOSTO DE 2019 E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL I - Embora o Direito Internacional Humanitário seja um ramo do direito internacional concebido para…

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2021· MPM

QUANTO À EMBRIAGUEZ NO ÂMBITO PENAL MILITAR, ASSINALE A

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPM

QUANTO À JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA, ASSINALE A

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2021· MPM

QUANTO À APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO

Direito PenalMedidas de segurança· 2021· MPM

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Direito AdministrativoRegime diferenciado de contratações (RDC)· 2021· MPM

IMAGINE A HIPÓTESE EM QUE, CONSIDERANDO O AGRAVAMENTO

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2021· MPM

A OBRIGAÇÃO PRIMÁRIA DE PROCESSAR E JULGAR OS CRIMINOSOS I -No ordenamento jurídico brasileiro, com o advento da lei 13.491/17, os crimes de guerra passaram a ser crimes militares em tempo de guerra por extensão sujeito…

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2021· MPM

DE ACORDO COM O PRINCÍPIO “NEMO TENETUR SE DETEGERE”, O

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2021· MPM

SOBRE A CONCESSÃO E A PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS

Direito AdministrativoLINDB e Decreto 9.830/2019 – segurança jurídica e responsabilização do agente· 2021· MPM

“A HIPERTROFIA DO CONTROLE GERA A INFANTILIZAÇÃO DA QUESTIONADOS.” (BRUNO DANTAS. O GLOBO, 6 JAN. 2018). RECENTE ALTERAÇÃO NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018…

Direito CivilAssociações e fundações· 2021· MPM

ACERCA DAS PESSOAS JURÍDICAS E OS BENS, ASSINALE A