Direito Administrativo

Direito AdministrativoDesapropriação· 2009· PGE PA

No que tange à Desapropriação analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Desaparecidos os motivos que provocaram a iniciativa do processo expropriatório, tem, o expropriador, o poder jurídico de…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a resposta INCORRETA:

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2009· PGE PA

Historicamente, sesmarias eram definidas legalmente como "são propriamente aquelas que se dão de terras, casaes, ou pardieiros, que foram ou são de alguns senhorios, e que já em outro tempo foram lavradas e aproveitadas…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA no que concerne aos contratos agrários:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Somente a União pode intervir no domínio econômico com o intuito de regularizar preços ou normatização do abastecimento, e nessa hipótese, contrata dire…

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2009· PGE PA

Em relação à responsabilidade c i v i l do Estado c INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômico· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA em consonância com os dispositivos da Lei Estadual n.° 5.849, de 24.06.94, sobre Política Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará:

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2009· PGE PA

Tendo em vista o problema gerado pela superlotação dos estabelecimentos penais existentes, o Estado do Para se propõe a construir um novo presídio. Em razão desse objetivo, a Secretaria de Obras do referido Estado indag…