Questões de Direito Previdenciário · AVANÇASP

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Questão de Direito Previdenciário

Considere o conceito de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e suas características. Observe os enunciados a seguir, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e, posteriormente, assinale a alternativa correta: [...] A partir de 2004, a empresa ou equiparada à empresa deve preencher o formulário PPP de forma individualizada para seus empregados. [...] O PPP é obrigatório para todas as situações de exposição a agentes nocivos, independentemente da percepção ou não de adicionais de insalubridade ou periculosidade. [...] A exigência do PPP tem como finalidade identificar os trabalhadores expostos a agentes nocivos, para calcular a alíquota adicional de contribuição referente à aposentadoria especial. [...] O PPP substitui todos os laudos técnicos de condições ambientais do trabalho, como o LTCAT.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.