Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Um Agente Fiscal acompanha o cronograma de recolhimento de resíduos em um bairro residencial de Amparo. Ao orientar um munícipe sobre o acondicionamento em sacos plásticos para o serviço de limpeza pública municipal, as…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, são isentas do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) as seguintes entidades e grupos:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Na fiscalização de resíduos industriais associados a serviços de saúde, o fiscal utiliza a classificação da ABNT NBR 10.004 para resíduos sólidos; assinale a classe atribuída a resíduos que apresentam periculosidade sig…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Na fiscalização ambiental de rotina, o entendimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) baliza as orientações repassadas aos cidadãos pelo poder público. Sobre as diretrizes legais que rege…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taubaté

O acordo internacional na esfera da governança climática, adotado em 2015 no âmbito da ONU e que estabelece metas nacionais voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa, é o(a):

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taubaté

A função social da escola envolve promover o desenvolvimento integral dos estudantes. Considerando essa perspectiva, analise as afirmativas abaixo e, posteriormente, assinale a alternativa correta. I – A Arte na Educaçã…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Nos termos do art. 225 da Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase a seguir: “Licenciamento ambiental: processo administrativo destinado a licenciar atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

No licenciamento de um empreendimento agroindustrial, o EIA/RIMA identificou impactos negativos sobre a fauna e a qualidade da água, mas também geração de emprego e renda local. Assinale o instrumento que permite compar…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Durante fiscalização de ponto de comércio eventual em praça, o fiscal observa disposição irregular de sacos de lixo junto a árvore e bueiro; assinale a medida correta a ser exigida do comerciante:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Durante uma fiscalização ambiental, foi constatado que uma empresa adotou conduta lesiva ao meio ambiente por decisão de seu representante legal, em benefício da própria entidade. Nessa situação, conforme a Lei nº 9.605…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha

A lei 12.651/2014 estabelece normas gerais sobre a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP), que podem ser entendidas como:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), estabelecidos pela Lei nº 6.938/1981, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correspondente: I - O S…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref SM Arcanjo

Em inspeção de campo, a equipe observa água esverdeada, proliferação de algas e mortandade de peixes após lançamento de esgotos e arraste de fertilizantes. Com base nesse cenário, assinale a alternativa CORRETA que nome…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente. Não é crime o abate de animal, quando realizado: I. em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de su…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Amparo (SP)

Segundo prevê a Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais), são consideradas penas restritivas de direito, exceto:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

Com base no artigo 9º da Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa que indica corretamente os níveis e modalidades da educação formal em que a educação ambiental d…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com a Lei 9.795, 27/04/1999, assinale a alternativa que não corresponde a um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Sobre a arborização urbana, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – As árvores urbanas aumentam a poluição do ar. II – As árvores urbanas desempenham funções importantes para os cidadã…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. I - Entende-se por unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos am…