Direito Administrativo

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2026· Pref Americana

De acordo com a Lei nº 14.230/2021, assinale a alternativas que complete CORRETAMENTE as lacunas da frase a seguir: “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os ___ da administração pública a ação o…

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Assinale a alternativa que corresponde ao percentual máximo de membros especialistas na composição do Conselho de Administração das entidades qualificadas como Organizações Sociais (OS), entendidos como aqueles eleitos…

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

No que concerne ao processo administrativo, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

“A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, __________, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e efi…

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta de cima para baixo:

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Artigo 6º da Lei nº 14.133/2021 estabelece as definições para os fins desta Lei. Relacione a Coluna 1 (Termos) com a Coluna 2 (Definições Literais), conforme o texto legal, e assinale a alternativa que apresenta a sequê…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2026· Pref Amparo (SP)

Assinale a alternativa que indica ato classificado como atentatório aos princípios da Administração Pública.

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

A legislação impõe restrições específicas ao parcelamento do solo para evitar problemas urbanos e ambientais. Assim, assinale a alternativa que indica uma das condições em que o parcelamento NÃO é permitido.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· CM Holambra

Aos servidores públicos estatutários poderão ser aplicadas penalidades disciplinares de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias. Qual autoridade aplica essa sanção?

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· Pref Votorantim

No âmbito do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, assinale a alternativa correta quanto à definição de cargo público.

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Com base nesses dados, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· SES SP

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 1989, sobre os servidores públicos civis do Estado, o que ocorre quando o servidor público civil for demitido por ato administrativo, se absolvido na ação referente…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2026· Pref V. G. Paulista

Na seara de uma Secretaria Municipal de Assistência Social, o gestor público, ao realizar uma reestruturação administrativa, decide motivar formalmente os atos de exoneração de diversos servidores ocupantes de cargos em…

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Considerando a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979), assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· Pref Amparo (SP)

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Conforme estabelece o Artigo 33 da Lei Federal nº 14.133/2021, são utilizados como critérios de julgamento das propostas nas licitações públicas os seguintes itens, EXCETO:

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

De acordo com a definição normativa, o que é correto afirmar sobre Serviço Postal?

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Potim

No âmbito da administração pública, cabe aos órgãos e entidades assegurar a proteção das informações produzidas ou custodiadas. Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

Sobre as asserções, é correto afirmar que: