Segurança pública, uso da força e combate à tortura

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso nas Carreiras de Escrivão e Inspetor de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2025

As Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública partem do pressuposto de que a efetiva proteção dos direitos humanos da população está diretamente relacionada à g…

FGV· MPE ES· 2025

No caso Favela Nova Brasília vs. Brasil (Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2017), o Tribunal examinou as violações ocorridas durante incursões policiais na comunidade homônima, no Rio de Janeiro, em 1994 e 1995.…

CEV UECE· SEAS CE· 2025

A Convenção contra a Tortura, assinada pelo Brasil, obriga o país a adotar medidas legislativas, administrativas e judiciais para prevenir a prática de tortura.

IBADE· BM RS· 2025

Com base na Lei nº 13.869 de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PF· 2025

O Protocolo de Istambul fornece diretrizes para documentar sinais físicos e psicológicos de tortura, com base em avaliações médicas e periciais.

FGV· CNU· 2025

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Favela Nova Brasília, e o Supremo Tribunal Federal, no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, trataram da temática da letalidade e vitimiza…

IBFC· PM PR· 2025

De acordo com o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 17 de dezembro de 1979, por meio da Resolução nº 34/169, assinale a alter…

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso nas Carreiras de Escrivão e Inspetor de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2025

Durante operação policial destinada ao combate ao tráfico de drogas, uma unidade policial estadual adota protocolo interno que autoriza abordagens e revistas pessoais coletivas e aleatórias, sem necessidade de fundada s…

INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

Em resposta a críticas decorrentes de abordagens consideradas excessivas, o Município de Santa Aurora instituiu um programa permanente de formação ética e direitos humanos para os integrantes da Guarda Municipal, com ên…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

A promoção dos direitos humanos na segurança pública é essencial para um ambiente de trabalho digno. As seguintes diretrizes contribuem para que os profissionais atuem com segurança, alinhados aos princípios dos direito…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Neiva, uma idosa de 68 anos, é detida pela polícia local após ser suspeita de envolvimento em um furto. Durante sua audiência de custódia, ela alega ter sido vítima de tortura por parte dos policiais. Neiva afirma que f…

FURB· SED SC· 2024

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

O policial militar João, aprovado no último concurso para ingresso na corporação, participou de sua primeira operação policial na favela Alfa. Após ter conseguido remover barricadas colocadas por criminosos em via públi…

FGV· Concurso Público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB· 2024

A Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura. Sobre essa normativa, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O Brasil tipificou o crime de tortura em observância à obrigação a…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

No ano de 2010, o Rio de Janeiro foi o primeiro estado da federação a instituir um sistema estadual de prevenção e combate à tortura no âmbito do Poder Legislativo, com a constituição de um comitê estadual e um mecanism…

Vunesp· PPS· 2024

A soberania é a capacidade de definir quem importa e quem não importa, quem é “descartável” e quem não é. (Achille Mbembe. Necropolítica, 2018. Adaptado) O excerto traz a definição do conceito de necropolítica, elaborad…

UFU· UFU Vestibular -2· 2024

[...] no Rio de Janeiro, os negros correspondem a 68% das pessoas abordadas andando a pé na rua ou na praia, enquanto apenas 25% dos brancos são parados pela polícia nas mesmas circunstâncias. [...]. Na maioria dos caso…

IDECAN· PM CE· 2023

Acerca da evolução história do combate à tortura, assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

A ADPF 635 foi proposta junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro de 2019 pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), com a finalidade de enfrentar a violência policial no Rio de Janeiro. A petição, de um modo g…

FCC· DPE AM· 2023

A criação de um sistema de visitas regulares, efetuadas por órgãos nacionais e internacionais independentes, a lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade, com a intenção de prevenir a tortura e outros tratamento…