Gerações ou dimensões dos direitos humanos

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

Podem ser considerados exemplos de direitos humanos de terceira geração o direito

IBADE· PM CE· 2018

A primeira dimensão dos direitos humanos corresponde direitos individuais, civis e políticos.

Vunesp· MPE SP· 2018

Em relação ao conceito, evolução histórica e dimensões dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· UFG· 2018

Barazal (2005) considera que a violação aos direitos econômicos, sociais e culturais exige prioridade governamental no sentido de implementar políticas públicas e sociais que obrigam tanto o governo como os organismos f…

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 052/· 2018

Dentre as finalidades do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) está a defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). A obrigação de significa que o Estado deve criar condições que possib…

Cebraspe· DPE/PE DEFENSOR· 2017

Os direitos humanos são concebidos como indivisíveis e universais: basta ser pessoa para ser titular de direitos e dotado de dignidade. Por sua vez, o conceito de cidadania representa ponto fulcral na realização da demo…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

Os Direitos Humanos possuem estrutura variada, constituindo um feixe de 32 01/11/2017 direitos considerados fundamentais para a assecuração do vetor da Dignidade da Pessoa Humana. Em tal sentido, a doutrina costuma afir…

Cebraspe· CBM/AL COMBATENTE· 2017

Historicamente, os direitos humanos fundamentais são classificados por gerações, cada uma das quais contempla uma série de direitos individuais e coletivos.

IBFC· TJ-PE· 2017

A utilização do espaço judiciário para a atenção dos direitos sociais negligenciados à uma parcela da população tem sido uma constante na sociedade contemporânea. Aguinsky; Alencastro (2006,p.23) nos dizem que os direit…

FCC· PM AP· 2017

Os direitos humanos de segunda geração são, dentre outros:

FMP Concursos· MPE-RO· 2017

No que tange ao tema dos direitos sociais, é CORRETO afirmar:

IDHTEC· Pref SJCG· 2016

Não é um dos princípios que regem a Assistência Social:

Cebraspe· PRF· 2016

O projeto Chapa Firme, além de minimizar os efeitos da miséria e promover a inclusão social das pessoas cadastradas, colaborou para que muitas pessoas alcançassem a segunda dimensão dos direitos humanos.

FUNIVERSA· SUBPCA DF· 2015

De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos são indivisíveis e englobam, exclusivamente, os direitos

Cebraspe· CBM CE· 2015

Direitos humanos da primeira dimensão, em sentido stricto sensu, se referem aos direitos individuais, civis e políticos, os quais são entendidos como juridicamente negativos, porque exigem abstenção por parte do Estado.

Cebraspe· CBM CE· 2015

Direitos como o ecológico, o do consumidor, o das mulheres e o dos indígenas, em formulação coletiva ou difusa, são considerados de terceira dimensão ou de solidariedade.

Cebraspe· DPE-PE· 2015

No Brasil, os entes federativos protegem automática e integralmente os chamados direitos humanos de segunda geração, ou direitos sociais, por força de consagração constitucional nesse sentido.

Cebraspe· DPU· 2015

Independentemente da existência de condições orçamentárias favoráveis, o Estado deve efetivar os direitos sociais, especialmente aqueles referentes a grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos.

FCC· DPE SP· 2015

A categoria de direito, seus exemplos e o respectivo período histórico/século estão em correta correspondência em: Categoria de Direitos Exemplos de Direitos Período Histórico/Século

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

Para a garantia dos direitos sociais, é imprescindível a atuação do Estado à frente da condução de políticas, programas e projetos sociais, de caráter democrático e universal.