Gerações ou dimensões dos direitos humanos

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM

O Art. 26 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe sobre o desenvolvimento progressivo dos Direitos Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais (DESCA). Sobre esses direitos, assinale a afirmativa correta.

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2026

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I.Os direitos humanos possuem como características fundamentais a universalidade, a indivisibilidade e a interdependência, compreendendo os direitos civis,…

Vunesp· CM Nova Odessa· 2026

A teoria das gerações dos direitos fundamentais tem despertado o interesse de vários pesquisadores que buscam, no encontro de suas raízes, a compreensão sistemática do processo histórico das diferentes catego rias dos d…

Instituto AOCP· DEPEN MG· 2026

De acordo com a teoria das gerações (ou dimensões) dos direitos humanos, é correto afirmar que os direitos de solidariedade, como o direito à paz e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, são classificados como dir…

Vunesp· CM Sertãozinho (SP)· 2026

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada, em 10 de dezembro de 1948, por países membros da Organização das Nações Unidas. Esse documento, ao longo de sua história, foi agregando outros direitos, em razão…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

As gerações (ou dimensões) dos direitos humanos contemplam a evolução histórica desses direitos, que abrange tanto a noção de direitos civis e políticos, direitos econômicos, sociais e culturais quanto a de direitos dif…

Cebraspe· INSS· 2026

Os direitos de segunda dimensão relacionam-se com as liberdades positivas e exigem uma prestação do Estado, tratando-se, portanto, de direitos prestacionais positivos que impõem uma obrigação.

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /· 2026

Considerando os postulados teóricos do duplo caráter dos direitos fundamentais e as obrigações estatais decorrentes do artigo 1.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), assinale a alternativa correta.

IDECAN· Pref Porto Velho· 2026

No que diz respeito à evolução doutrinária, conceitual e normativa dos Direitos Humanos, o ordenamento jurídico contemporâneo estrutura a proteção da dignidade humana por meio de princípios universais que vinculam tanto…

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2025

As gerações dos direitos humanos representaram múltiplas conquistas em termos de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e direitos de solidariedade. Do ponto de vista evolutivo, pode-se afirmar que

Cebraspe· MTE· 2025

O ideal de civilização estabelecido na sociedade contemporânea é marcado por uma correlação entre categorias de direitos humanos, tais como

FCC· CBM AP· 2025

Surgida no século XX, principalmente com o constitucionalismo do Estado Social, essa geração de direitos humanos concentra-se nos direitos sociais, econômicos e culturais como o direito ao trabalho, à saúde, à educação…

FGV· TRF 3· 2025

Em 1986, foi adotada pela ONU a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento e, a partir desse documento, o direito ao desenvolvimento se configurou como um direito humano inalienável, passando a ser entendido como um…

Cebraspe· TRF 6· 2025

As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do tempo, de modo substitutivo.

Cebraspe· TRF 6· 2025

A terceira geração dos direitos humanos diz respeito aos direitos de titularidade coletiva, a exemplo da paz mundial e do meio ambiente equilibrado, consagrando o princípio da solidariedade.

Cebraspe· TRF 6· 2025

O direito ao meio ambiente equilibrado está previsto na ordem internacional desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Leia o trecho a seguir. “Os direitos humanos de geração resultam, principalmente, da Constituição dos Estados Unidos da América de 1787 e da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão e tinham como valor a l…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Na perspectiva histórica, a doutrina divide os Direitos Humanos em gerações. Sobre esta temática, analise os tópicos a seguir. I. 1ª geração: direitos da liberdade, direitos civis e políticos. II. 2ª geração: direitos d…

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Como é denominada a quinta geração de direitos humanos?

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Os direitos de terceira geração resultam da globalização dos direitos humanos e correspondem aos direitos de participação democrática, pluralismo, bioética e limites à manipulação genética.