Segundo a Lei nº 13.320/09, que consoli… (IBADE 2022)

Direitos HumanosEstatutos estaduais da igualdade racialIBADE 2022

TJ RS

Segundo a Lei nº 13.320/09, que consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, o ente competente para a prestação de assistência especial às parturientes, cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado, constatada durante o período de internação para o parto é/são:

Ao Estado do Rio Grande do Sul.Ba Secretaria de Saúde.Cos Serviços Residenciais Terapêuticos.Dos Hospitais e maternidades do Rio Grande do Sul.Eo Sistema Único de Saúde (SUS/RS).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.