Estatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos

FGV· SEDUC TO· 2023

Qual o legado que as Surdolimpíadas podem deixar para a população de Caxias do Sul? O principal legado será de igualdade e superação do ser humano. Provar para toda a cidade que qualquer pessoa pode disputar um campeona…

FGV· Concurso Público para a Secretaria da Educação do Estado do Tocantins· 2023

Carmem, professora surda, inscreveu-se para o curso de Letras: Libras/Língua Portuguesa em universidade de sua cidade. Sobre as medidas a serem adotadas pelo processo seletivo para ingresso no curso oferecido, assinale…

FGV· TJ GO· 2023

A Universidade Aprender e Evoluir lançou edital de seu vestibular, com vagas reservadas a pessoas com deficiência. Está em conformidade com o Estatuto da Inclusão e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023

A assistência social à pessoa com deficiência, nos termos da Lei no 13.146/2015, deve envolver conjunto articulado de serviços do âmbito das Proteções Sociais Básica e Especial, ofertados pelo SUAS, para a garantia de s…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roque Gonzales· 2023

Conforme disposto na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas diretri…

CEPS UFPA· UFPA· 2023

O direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social (de acordo com seu referido Estatuto) é:

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência nos programas habitacionais, públicos, ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência, ou o seu responsável, goza de prioridade na aquisição de imóvel p…

Vunesp· Pref Marília· 2023

A garantia dos direitos é uma das formas mais eficientes de sermos livres de preconceitos, racismos e demais tipos de discriminações. Um dos artigos da Declaração universal dos direitos humanos segue nessa direção, trat…

UNIVIDA· Pref Marumbi· 2023

Do direito à moradia, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria. Assinale a…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

Sobre o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer da pessoa com deficiência, com base na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

Sobre o direito ao transporte e à mobilidade, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023

No Brasil, as instituições de longa permanência para pessoas com deficiência compuseram o cenário de assistência a essa população, sendo um modelo presente ainda hoje. Sobre a institucionalização de pessoas com deficiên…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146, de 6/7/2015), considere as seguintes afirmações. I - A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível…

Ibest· CRP 3 (BA)· 2023

Em relação à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, assinale a alternativa que apresenta uma dificuldade a ser superada na realidade brasileira.

Cebraspe· MPE SE· 2022

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito à moradia da pessoa com deficiência garante-lhe prioridade nos programas públicos habitacionais, mediante a reserva de

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sete Lagoas· 2022

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se violência contra a pessoa com deficiência:

OBJETIVA CONCURSOS· IPASSP· 2022

Assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao tr…

IBADE· TJ RS· 2022

Uma das formas de inclusão da pessoa com deficiência na sociedade é a sua inclusão no âmbito do trabalho, respeitadas as regras de acessibilidade. Entre as diretrizes previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa co…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo: I - incentivar a provisão de i…

Cebraspe· DPE TO· 2022

Conforme previsão legal, a falta de reserva de assentos, devidamente identificados, para as pessoas portadoras de deficiência em transporte público coletivo, sujeitará a concessionária a