Estatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos

FGV· TJ SC· 2026

Em 2015, foi promulgada a Lei nº 13.146 destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e c…

FGV· ALERO· 2026

A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Roberto, deficiente visual, formado em Ciência da Computação, foi aprovado em um c…

CPSS PPB· Pref Pescaria Brava· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) garante o direito ao acompanhamento de um profissional de apoio escolar para estudantes que necessitam desse serviço, mas fato é que nem todo estudante com deficiência precisa de um me…

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

João, que possui deficiência física, deseja trabalhar em uma empresa de tecnologia, mas a empresa o informou que precisaria realizar algumas adaptações no local de trabalho para que ele pudesse desempenhar suas funções,…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

A Secretaria de Esporte de uma pequena cidade do interior do Ceará planeja realizar um projeto inovador, incentivando pessoas com deficiência a participarem de atividades esportivas de natação, respeitando suas caracter…

FGV· ALERO· 2026

Com relação ao acesso a benefícios, analise os itens a seguir. I. Exigência de comprovante de residência em nome do requerente, desconsiderando sua situação específica. II. Orientação de retorno com documentação complet…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2026

Leia o trecho a seguir: Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto…

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

Considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) relativas ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre os direitos políticos, a pessoa com deficiência:

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), considera-se profissional de apoio escolar a pessoa que atua em todos os nÍveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e p…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à cultura, ao esporte, ao lazer e ao turismo, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

Um candidato com deficiência física é aprovado para cargo administrativo. Usa órtese e refere limitação para escadas, mas desempenha adequadamente tarefas de escritório. O exame admissional visa compatibilizar exigência…

Legalle· Pref Porto Vitória· 2026

Analise as assertivas que seguem: I. A pessoa com deficiência deve ser protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. II.…

CEV URCA· Pref Crato· 2026

(PSPT/CRATO) Conforme a Lei Brasileira de Inclusão, a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho, ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Nesse contexto, analise as propo…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao transporte e à mobilidade, assinale a alternativa INCORRETA.

COPERVE UFSC· UFSC· 2026

Desde 2017, após a atualização da Lei nº 12.711/2012, as pessoas com deficiência foram incluídas como público a ser contemplado pela reserva de vagas nas instituições federais de ensino superior. Sobre o assunto, analis…

ISET· Pref Canudos· 2026

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) consolidou o modelo social da deficiência, estabelecendo o trabalho como um direito fundamental para a participação plena e efetiva na sociedade. Com base nas di…

FGV· PC PR· 2026

Durante o curso de inquérito policial, uma pessoa com deficiência intelectual é intimada a comparecer à unidade policial na condição de vítima do crime. Ao chegar acompanhada de pessoa de sua confiança, a autoridade res…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) prevê unidades de acolhimento vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), instaladas em áreas residenciais da comunidade, com est…

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

Analise as afirmativas a seguir sobre o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer, previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). I. É vedada a recusa de oferta de obra…