Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva
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- Lei 13.146/15, art. 2812×
- Lei 13.146/15, art. 305×
- Lei 13.146/15, art. 273×
- ECA, art. 542×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 13.146/15, art. 2º1×
- CF/88, art. 2061×
- CF/88, art. 2081×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva
IESES· Pref Biguaçu· 2024
Aprovada em 2009 pela ONU e da qual o Brasil é signatário, estabelece que os Estados Parte devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino:
ResolverFUNEC· FUNEC· 2024
Leia os textos a seguir. Texto 1 Fonte: Disponível em: http://www.dauroveras.com.br/direitos/charge-da-vez-direitos-humanos Acesso em: 17 jan. 2024. Organização: Fundação de Ensino de Contagem – Funec – 21/04/2024 Págin…
ResolverVunesp· Pref Vista A do Alto· 2024
De acordo com a Lei n 13.146 (2015), a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os nív…
ResolverFGV· ENARE· 2024
A Lei nº 13.146 / 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, contempla aspectos relacionados ao direito à educação. Nesse campo, está previsto
ResolverFGV· CAM DEP· 2024
A respeito do direito à educação da pessoa com deficiência, assinale a opção que descreve corretamente ações que são incumbência do poder público.
ResolverAvança SP· Pref Valinhos· 2024
Em conformidade literal com a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, destaque a alternativa que traz um dado incorreto.
ResolverUNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024
Discriminação é toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente de deficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou p…
ResolverFURB· Pref Guabiruba· 2024
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamen…
ResolverFUNEC· FUNEC· 2024
Leia os textos a seguir. Texto 1 (Fonte: Disponível em: http://www.dauroveras.com.br/direitos/charge-da-vez-direitos-humanos Acesso em: 17 jan. 2024.) Organização: Fundação de Ensino de Contagem – Funec – 21/04/2024 Pág…
ResolverIBGP· Pref N Serrana· 2024
De acordo com o artigo 30 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015), nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e d…
ResolverFUNEC· FUNEC· 2024
Leia os textos a seguir. Texto 1 (Fonte: Disponível em: http://www.dauroveras.com.br/direitos/charge-da-vez-direitos-humanos Acesso em: 17 jan. 2024.) Organização: Fundação de Ensino de Contagem – Funec – 21/04/2024 Pág…
ResolverCPCON· Pref Lagoa Seca· 2024
É de responsabilidade do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um dos objetivos da Lei Brasil…
ResolverFAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus t…
ResolverHL SOLUÇÕES· Pref Iturama· 2024
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, da qual o Brasil é signatário, afirma que os Estados Partes devem garantir um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino. Considerando is…
ResolverADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência, e incumbiu ao poder público o asseguramento, a criação, o desenvolvimento, a…
ResolverINAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024
Indique uma das verticais fundamentações garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para crianças e adolescentes com deficiência?
ResolverCPCON· Pref SJ Piranhas· 2024
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a qual versa sobre a inclusão de Pessoas com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
ResolverFUNEC· FUNEC· 2024
Leia os textos a seguir. Texto 1 (Fonte: Disponível em: http://www.dauroveras.com.br/direitos/charge-da-vez-direitos-humanos Acesso em: 17 jan. 2024.) Organização: Fundação de Ensino de Contagem – Funec – 21/04/2024 Pág…
ResolverCebraspe· INOVERSA SUL· 2024
As dificuldades de inclusão das pessoas com deficiência na educação brasileira se limitam à falta de acesso às escolas especializadas para atender a esse público.
Julgar o itemCPCON· Pref SJ Piranhas· 2024
Reflita sobre as imagens e, com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as afirmativas sobre o processo de inclusão no contexto escolar. Em seguida, marque a opção CORRETA. Fonte: Elabor…
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