Questões de Direitos Humanos · ISET

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusivaISET 2026

Pref A Rodrigues

Questão de Direitos Humanos

Uma escola particular informou à família de um estudante com deficiência que sua matrícula seria aceita, mas condicionou sua permanência à cobrança mensal de uma taxa destinada às adaptações e ao profissional de apoio escolar. De acordo com a Lei nº 13.146/2015, essa conduta é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.