Questão de Direitos Humanos

A pessoa com deficiência na sociedade necessita de um olhar não capacitista, mas possa valorizar e promover seus direitos. A Lei no 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com deficiência, é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à sua cidadania. Conforme o Estatuto, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza